finanças

Com um mês de antecipação em relação aos anos anteriores, a Prefeitura do Alegrete já está disponibilizando os boletos do Imposto Predial Territorial Urbano para pagamento em cota única. Até 15 de janeiro o desconto chega a 15%. Após esta data, até 15 de fevereiro, a cota única tem 10% de desconto.

O contribuinte pode imprimir a guia no site da Prefeitura Municipal no endereço www.alegrete.rs.gov.br/iptu , utilizando a matrícula do imóvel, ou retirá-la diretamente nos guichês da Secretaria de Finanças. A correção pelo IGP-M para 2016 será de 10,0985%.

Os carnês com o parcelamento estão sendo produzidos e devem começar a ser remetidos por Correio após o dia 20 de dezembro. O vencimento da primeira parcela também será em 15 de fevereiro. Nos carnês constam a informação da área do terreno e da edificação, a alíquota e também o valor das taxas de serviços urbanos.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – O IPTU 2016  já está sob efeito do recadastramento imobiliário realizado pela GaussGeo com supervisão do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria de Finanças. O serviço foi realizado entre 2014 e 2015, dentro do Programa de Modernização Administrativa-Tributária.

A atualização do cadastro vistoriou presencialmente mais de 7.500 matrículas e atingiu a totalidade das 28.000 imóveis da zona urbana através de imagens de satélite e fotos de cada uma das fachadas. Houve também a inclusão de 21 marcos geodésicos no município, assim como a disponibilidade de um sistema informatizado que agiliza as conferências de uso e tipo de imóveis, áreas e ocupações, através de integração de imagem de satélite e fotos do imóvel, imagens georreferenciadas e base de dados do Cadastro.

“Os dados levantados no trabalho serão disponibilizados para a comunidade em breve como módulos de consulta para saber as medidas das áreas que constam no município, assim como características, usos e até prévia de zoneamento e taxas de ocupações de acordo com o Plano Diretor”, explica o chefe do cadastro, Márcio Mombach.

A atualização esteve principalmente nos bairros Boa Vista, Sepé Tiaraju, Progresso, Prado, Santos Dumont, Favila, Vila Nova, Rui Ramos, sendo que, com estas ferramentas, verificou-se inconsistências tanto de áreas (casas existentes que não estavam cadastradas na prefeitura), o uso dos imóveis (residenciais que hoje possuem comércio, prédios cadastrados como sendo de madeira e agora são de alvenaria, etc). Estes fatores influenciam nos valores de impostos e taxas dos imóveis.

O IPTU leva em conta três zonas fiscais, calculado pela distância em relação à Praça Getúlio Vargas. Porém dentro destas zonas temos os valores do metros quadrado do terreno e da edificação, e as taxas que, além da zona fiscal, leva em consideração para sua tributação o uso, seja comercial, serviços e ou residencial. Em caso de divergências, a orientação é buscar o setor de Cadastro Técnico para a correção.

SAINT PASTOUS – o recadastramento incluiu o Bairro Saint Pastous, com 516 lotes, que anteriormente não fazia parte da base de dados para fins de cobrança do IPTU. Inicialmente estes imóveis aparecerão com a inscrição “sem nome”, mas com a identificação do terreno e da edificação e com o número da casa. Nestes casos será necessária a presença do proprietário/possuidor junto ao Setor de Habitação da Prefeitura Municipal para regularização da propriedade.

Compartilhar!