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Por Dariano Moraes

Os diversos telefonemas provocando nossa reportagem e a leitura errônea dos moradores de culpar os caminhoneiros, fez com que este repórter percorresse a Avenida Rondon, Pedreiras e Braz Faraco, no final de semana. Andamos alguns metros da Avenida Rondon e, instintivamente, seguimos a tendência dos demais veículos que transpõem uma faixa da outra, para ganhar, lá adiante, a pista que leva ao entroncamento com as avenidas Rondon, Pedreiras e Braz Faraco.

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Usei o termo “instintivamente”, por que não há qualquer sinalização que diga que a faixa da esquerda fora dividida em duas vias. A única e pífia sinalização que encontramos, no meio da pista, foi um mastro, cuja pintura das faixas reflexivas, estão imperceptíveis. (confira a foto). Não deixamos de considerar que os ouvintes e moradores da localidade, têm motivos de sobra para querer preservar a via, ao inferirem que caminhões estão trafegando sem qualquer embaraço.

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O errôneo é culpar os profissionais do volante e as empresas que, do trabalho deles dependem, pois, na via não há qualquer sinalização que restrinja a utilização da mesma por estes veículos de maior porte, que, geralmente, transportam cargas pesadas. Seguindo nossa viagem, fomos até o final da Avenida Pedreiras e, da mesma forma, não há qualquer sinalização que indique restrição ou oriente esta via como caminho alternativo aos caminhoneiros.

 

12191517_461736797353604_1631076498257305300_nNa Avenida Braz Faraco a ausência de sinalização se repete. A única sinalização de restrição que percebemos, diz respeito a não permissão de retorno para veículos acima de 06 toneladas, na rótula das avenidas. Ora, é a sinalização de trânsito que orienta os condutores, pedestres e até a autoridade de trânsito. No caso em tela, existe omissão e falta de orientação a partir do cenário que registramos em fotos. Mas de quem é a responsabilidade de sinalizar a via em obras? O artigo 95 do CTB dispõe: Art. 95 –

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Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
§ 1º – A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
§ 2º – Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
§ 3º – A inobservância do disposto neste artigo será punida com multa que varia entre cinqüenta e trezentas UFIR, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.
§ 4º – Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

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Por tanto, como podemos perceber, a obrigação de sinalizar é da empresa executora da obra. Obra esta, que está em abandono, pois, segundo fomos informados, a muito, ninguém comparece para dar continuidade e o cenário é de escombros, desníveis, falta de sinalização, crateras e riscos de acidentes. A onerosidade da empresa executora não desincumbe o município de fiscalizar e cobrar as medidas corretas. Algo que se espera por parte do secretário de segurança de Alegrete, antes que a comunidade, erroneamente, induza a população de que os caminhoneiros são culpados por algo. Ao perceber a presença da reportagem da Rádio Minuano, fotografando, moradores vieram ao nosso encontro. Reclamaram da paralisação das obras.

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Falta acessibilidade as suas casas e os comerciantes alegam prejuízos imensuráveis. No estabelecimento “Bica Lanches”, por exemplo, pedestres têm dificuldade de chegar e os motoristas não chegam, por o trânsito está interrompido. Pedem aos vereadores que reivindiquem, em nome deles, isenções ou desconto nos impostos, por conta dos prejuízos sofridos Sabemos que os transtornos causados por obras são inevitáveis, mas, alguns, são previsíveis e evitáveis. No afã de promover o lançamento da obra, a prefeitura não esqueceu de colocar uma ostensiva placa da origem dos recursos (do PAC), mas, deixou de promover a intensa fiscalização a empresa executora, responsável por sinalizar, correta e abundantemente a via. A paralisação das execuções remete ao abandono e desleixo com moradores e usuários daquela localidade. Com a palavra, a prefeitura Municipal!

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