O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação de R$ 1,821 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as universidades e institutos vão receber R$ 1,156 bilhão do total descontingenciado – o que representa 63,4%. O recurso chegará às instituições imediatamente, ainda de acordo com Weintraub. ]
Veja como será a distribuição dos recursos:
- 1,156 bilhões para universidades e institutos
- 270 milhões para bolsas Capes
- 105 milhões para exames da educação básica
- 290 milhões livros didáticos
Segundo o ministério, com esse desbloqueio o percentual de verbas discricionárias das universidades que seguem contingenciadas caiu para 15%. Antes, o MEC havia anunciado o bloqueio de 24,84% destes recursos. Despesas discricionárias são aquelas não obrigatórias. Elas podem ser de dois tipos: despesas de custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e despesas de investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui o pagamento de funcionários e aposentadorias (despesa de pessoal), é obrigatória e não pode sofrer cortes.
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Há uma semana, o governo anunciou que liberaria R$ 8 bilhões contingenciados em várias pastas – R$ 1,6 bilhão da Educação.
Agora, o MEC detalha como será a destinação do recurso, que acabou ganhando uma atualização de valores.
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.
Fonte G1