

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu os efeitos da resolução 778/19 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa suspensão vale apenas para o Rio Grande do Sul e retorna a obrigatoriedade dos simuladores de direção nas autoescolas e a quantidade original de horas-aula. A decisão vale para todos os CFCs do Estado, inclusive para processos em andamento.