A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite de ontem, que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília. O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios(chamados “discricionários”, os únicos que podem ser revistos ao longo do ano e servem para pagar contas de água, luz, terceirizados e obras, por exemplo) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades, isso porque a maior parte dos recursos das instituições de ensino superior vão para o pagamento de salários e aposentadorias, que são despesas obrigatórias e não podem ser alteradas pelo governo.

Compartilhar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.