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Governo do RS libera feiras comerciais e eventos corporativos, com restrições

Em decreto publicado no final da noite desta segunda-feira (21), o governador Eduardo Leite autorizou, com restrições, a realização de alguns tipos de eventos no Estado. Eles podem acontecer somente em regiões que estão em bandeira amarela e laranja conforme o mapa de distanciamento controlado — a última há pelo menos duas semanas.

Com a publicação do documento, estão liberadas as seguintes atividades, de acordo com o texto: feiras e exposições corporativas ou comerciais; seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares; reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos; e quadras esportivas.

Para que estas atividades possam ocorrer, as regiões precisam estar há pelo menos duas semanas consecutivas sem bandeira vermelha. Nesse caso, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo Estado – ou seja, isso significa que não será possível aplicar protocolos de cogestão com as prefeituras. Mesmo assim, os municípios-sede também deverão autorizar a realização desse tipo de evento. Será preciso apresentar um projeto e a liberação de alvará.

O governo do Estado, reforça, no entanto, que a Portaria 617/2020, da Secretaria Estadual da Saúde, que será publicada nesta terça-feira (22), vai detalhar algumas regras. São normas sobre teto de ocupação, distanciamento entre expositores, circulação cruzada (janelas e portas abertas e sistema de renovação de ar), credenciamento e check-in online e início e término de seções não concomitantes, entre outros.

A decisão de liberar a realização dessas atividades foi tomada depois do diálogo com representantes do setor de eventos e estudos e análises por parte do governo do RS.

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