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A Câmara Municipal de Alegrete, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou audiência pública, para acolher a “Avaliação das Metas Fiscais” do Poder Executivo, referente ao 2º Quadrimestre, ano de 2015.

 

A Comissão de Finanças e Orçamento é integrada pelo Vereador Carlos Alberto Duarte-Cabeto, Presidente e pelos Relatores, Vereador Carlos Almeida e Vereadora Cleni Paz da Silva.
O Vereador Carlos Almeida presidiu os trabalhos da audiência pública realizada na manhã de 30 de setembro de 2015, no Plenário Legislativo e contou com a presença e participação da Vice-Prefeita Maria de Fátima Mulazzani.
O Vereador Celeni Viana e o Vereador Cléo Trindade estiveram acompanhando todo o desenvolvimento dos trabalhos, bem como Assessorias Técnicas e Assessorias Parlamentares.
A Secretária Lúcia Bolsson Loebler, da Secretaria de Planejamento, apresentou o relatório do demonstrativo das metas fiscais, do 2º quadrimestre de 2015, que atingiu os objetivos referentes ao orçamento de receita e de despesa, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, com as metas equilibradas, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000.
A Secretária de Planejamento deixou cópia dos documentos à Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo registrando considerações pontuais referentes ao cenário econômico e diante das incertezas por parte dos recursos e prazos de repasses, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal.
A Secretária Lúcia Loebler enfatizou que o resultado primário positivo no Município de Alegrete é um bom indicador, dizendo ainda que o Executivo tem trabalhado com reservas técnicas priorizando a saúde, a educação e os serviços essenciais.
Participaram da audiência: a Servidora Rocimari Liscano, da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Alegrete; Osório Macedo, Assessor Econômico da Câmara; além dos Vereadores já mencionados.
Durante o período dos trabalhos houve considerações pelos Parlamentares, bem como a participação de Assessores; com elucidações pertinentes através da Secretária Lúcia Loebler e da Vice-Prefeita Maria de Fátima Mulazzani.
O Vereador Carlos Almeida ressaltou que é otimista e realista e teceu considerações sobre os índices e repasses, bem como sobre o projeto que tramita na Casa e diz respeito a Reforma Administrativa e sobre alterações no Regime Jurídico Único, no Município de Alegrete.
O Vereador Carlos Almeida ao encaminhar a finalização dos trabalhos agradeceu a disponibilidade da Vice-Prefeita Maria de Fátima Mulazzani; da Secretária Lúcia Loebler, bem como do Assessor Econômico da Câmara, Osório Macedo; em especial dos Vereadores que se fizeram presentes, e acompanharam atentamente os trabalhos, da audiência pública da Comissão; e ainda aos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo e pessoas da comunidade que se encontravam no Plenário da Câmara.
No encerramento dos trabalhos houve a entrega do relatório para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento.

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