A RGE estima que mais de 136 mil clientes enquadrados como baixa renda podem ser beneficiados com o desconto na conta de energia elétrica, conforme determina a Medida Provisória nº 950.

Por meio de cruzamento de dados internos com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, a RGE observou que o número de beneficiados pode ser muito maior se todos os que se enquadram nos requisitos se inscreverem e forem aprovados na categoria Tarifa Social. Um dos critérios é consumo máximo de 220 kWh mensais.

Para usufruir do benefício esses clientes precisam se cadastrar na RGE e, somente a partir daí, será possível saber se realmente têm direito ao benefício. A isenção da conta – exceto taxas e impostos – vale entre 1º de abril e 30 de junho, período previsto de duração da pandemia do novo Coronavírus.

“Esses dados nos mostraram que a medida pode contribuir para amenizar os impactos da pandemia para um número muito além das atuais 141,4 mil pessoas inscritas na tarifa social na área de concessão da RGE”, reforça o presidente da empresa, Marco Antônio Villela de Abreu.

Atualmente, na Fronteira Oeste, por exemplo, a distribuidora tem 22,2 mil clientes aptos à isenção do pagamento de 100% da conta de energia para consumos mensais até 220kWh, entre abril e junho de 2020. O cruzamento de dados revelou que outros 12,8 mil clientes poderiam se encaixar na mesma prerrogativa e obter, por meio do benefício, um alívio nas contas neste momento e garantir descontos graduais depois.

Entre as cinco maiores cidades da região, Uruguaiana lidera o ranking com 3.302 clientes em potencial. Na segunda posição, Santana do Livramento tem 2.102 consumidores em condições, enquanto São Gabriel fica no terceiro lugar com 1.580 unidades consumidoras elencadas. Na sequência, Rosário do Sul e Alegrete completam os municípios da lista.

RGE – TARIFA SOCIAL
Cidade Clientes
Cadastrados Potencial
URUGUAIANA 4.210 3.302
SANTANA DO LIVRAMENTO 4.040 2.102
SÃO GABRIEL 2.882 1.580
ROSÁRIO DO SUL 2.289 1.518
ALEGRETE 2.868 1.220

Tarifa social. Para ser enquadrado na categoria como consumidor de baixa renda, o cliente precisa ter ganhos mensais per capita de, no máximo, meio salário mínimo e atender a pelo menos uma das condições listadas abaixo:

  • NIS (cadastrado no Programa Bolsa Família) ou NB (cadastrado no BPC);
  • Programa Bolsa Família (neste caso, informar o NIS – Número de Identificação Social);
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada) – neste caso, informar o NB (Número do Benefício);
  • Família inscrita no “Cadastro Único” para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou;
  • Quem receba o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos Art. 20 e 21 da Lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993;
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
  • Família de Índios ou Quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Caso se enquadre nos requisitos, deverá também se cadastrar junto à distribuidora, por meio dos canais digitais www.rge-rs.com.br (www.rge-rs.com.br/baixarenda​) ou pelo aplicativo CPFL Energia. Basta informar os documentos e comprovantes solicitados.

Caso a pessoa com o benefício de Baixa Renda não seja o titular da instalação, é importante que ela faça o pedido sempre identificando o código do cliente (presente na conta de energia) do local onde mora, para que a RGE possa conceder o benefício de forma adequada.

 

Sobre a RGE

Responsável por distribuir 66,7% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender 2,9 milhões de clientes em 381 municípios gaúchos, a RGE é hoje a maior distribuidora da CPFL Energia em extensão territorial e número de cidades atendidas. A área de concessão da companhia, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul, realizado em janeiro de 2019, totaliza 189 mil km² de extensão, abrangendo as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do estado.

Os investimentos realizados pela RGE contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de locais de fundamental importância para a economia do estado, que vão desde fortes polos turísticos, agrícolas e pecuários, até grandes centros industriais e comerciais, trazendo mais bem-estar, conforto e infraestrutura para a vida de 7,4 milhões de gaúchos.

 

Sobre a CPFL Energia. A CPFL Energia, há 107 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, comercialização e serviços. Desde janeiro de 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.

Com 14% de participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de distribuição, totalizando mais de 9,7 milhões de clientes em 687 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes livres entre as comercializadoras.

Na geração, é a terceira maior agente privada do País, com um portfólio baseado em fontes limpas e renováveis, como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar. Considerando a participação acionária na CPFL Renováveis (99,94%), maior empresa de geração da América Latina a partir de fontes alternativas de energia, a capacidade instalada do Grupo CPFL alcançou 4.304 MW, no final de setembro de 2019.

A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3 e ADR Nível III na NYSE. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL.

Informações para a imprensa

Assessoria de Imprensa RGE

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