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Afonso Motta comemora aprovação da MP que garante a Manutenção do Emprego e Renda

Em mais um esforço conjunto do Parlamento no combate ao novo Coronavirus, foi aprovada a Medida Provisória 936/2020 que ajuda a reduzir os impactos da crise, mantendo o emprego e renda dos brasileiros. Para o deputado federal Afonso Motta, instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é uma providência extremamente necessária para o país, que atualmente conta com a triste marca de 12,9 milhões de pessoas desempregadas, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora os empregadores poderão temporariamente reduzir salários e jornadas de trabalho por até 90 dias ou suspender contratos de trabalho em até 60 dias e o governo federal irá pagar benefício compensatório ao trabalhador que corresponde ao valor mensal do seguro desemprego.

A luta, no entanto, travada pelo PDT e partidos de oposição era garantir que o trabalhador que ganha até 3 salários mínimos não tivesse redução de salário, infelizmente derrotado. “A aprovação da MP, de qualquer forma, apesar de não conter todos os pontos que gostaríamos, é uma forma importante de assegurar nesse momento crítico os empregos, dar continuidade à atividade econômica e oferecer suporte aos empreendedores para que o Brasil possa superar esses tempos difíceis”, afirmou.

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