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A fome no mundo, a Covid-19 e os produtores rurais

Anderson Belloli – sócio do escritório Belloli Advogados Associados e diretor Jurídico da Federarroz

No já distante ano de 2015 os países das Nações Unidas se comprometeram com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, oportunidade em que se estabeleceu o objetivo de se erradicar a fome e todas as formas de desnutrição no Mundo, mediante acesso a alimentos seguros e nutritivos. Estimativas apontam que, atualmente, cerca de 8,9% da população mundial (equivalente a 690 milhões de pessoas) passa fome. Vale ressaltar, fato ainda mais grave, que esse número aumentou em aproximadamente 60 milhões de pessoas nos últimos cinco anos.Verifica-se, portanto, que, se mantendo a atual tendência, em 2030 o número de pessoas com fome no Mundo poderá atingir 840 milhões de seres humanos (ou 9,8% da população Mundial), sendo que essa projeção não conta com os possíveis (imprevisíveis) impactos da pandemia da Covid-19. O que é certo é que as consequências econômicas e sociais da Covid-19 devem agravar o cenário de segurança alimentar e nutrição no Mundo, de forma a criar grupos de insegurança alimentar em países até então não sujeitos a tal problema. Estima-se que cerca de até 132 milhões de pessoas poderão ingressar no “grupo da fome” no Mundo ao longo de 2020, vez que as perdas no PIB Mundial variam de 4,9 a 10 pontos percentuais, conforme projeções de especialistas.

Externalidades, sobretudo nos países menos desenvolvidos, caracterizados por economias dependentes de importações e exportações de commodities, alta dívida pública, grande desigualdade na distribuição de renda, juntamente com a ausência de políticas efetivas de proteção social, tendem a agravar o quadro de pobreza e dificuldade no acesso a alimentos. Esse quadro reforça a pertinência do Brasil no cenário nutricional Mundial, vez que cada vez mais desponta como o principal produtor de alimentos do Mundo, possuindo potencial de, conciliando desenvolvimento econômico (logo social) e preservação ambiental, majorar sua produção alimentar.

Prova inconteste dos fatos acima pode ser colhida aqui no Estado do Rio Grande do Sul, na medida em que, apesar do isolamento social que assola o país, os produtores rurais vem garantindo a segurança alimentar do Brasil, muito embora a pouca valorização que ainda recebem da sociedade e do Estado brasileiro. Não é errado afirmar que passou da hora de desconstruirmos pré-juízos existentes em face do agronegócio brasileiro, esses que só revertem em um único resultado: prejuízos ao Mundo todo, sobretudo aos mais pobres e vulneráveis.

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